Os presentes Termos de Serviço regem o website Restore, que pertence e é gerido pelos membros do Consórcio do projeto RESTORE (a seguir designados por “Parceiros”). O utilizador não deve aceder ou utilizar este website até ter lido atentamente e concordado com as seguintes Condições de Serviço.
Utilização do website
Ao aceder a este website, o utilizador indica que leu as presentes condições e que aceita ficar vinculado às mesmas e cumpri-las. Se não concordar em ficar vinculado por estes termos, por favor saia imediatamente do website. Os membros reservam-se o direito de alterar estas condições em qualquer altura e publicarão um aviso de quaisquer alterações em linha neste website. Ao continuar a aceder a este website após a publicação do aviso de tais alterações, o utilizador aceita ficar vinculado às mesmas.
Responsabilidade pelo conteúdo
Enquanto prestador de serviços, somos responsáveis pelo nosso próprio conteúdo nestas páginas, em conformidade com a legislação aplicável. Não monitorizamos informações transmitidas ou armazenadas de terceiros nem investigamos circunstâncias que indiquem atividade ilegal.
O conteúdo deste website pertence ao projeto Restore e aos seus parceiros, salvo indicação em contrário.
Responsabilidade pelas hiperligações
O nosso website contém ligações para websites externos de terceiros, cujo conteúdo não é da nossa responsabilidade. Por este motivo, não podemos aceitar qualquer responsabilidade por estes conteúdos externos. O respetivo fornecedor ou operador das páginas é sempre responsável pelo conteúdo das páginas ligadas. As páginas ligadas foram verificadas quanto a possíveis violações legais no momento em que a ligação foi criada. Não foi detectado qualquer conteúdo ilegal aquando da criação da ligação.
Um controlo permanente do conteúdo das páginas ligadas não é razoável sem provas concretas de uma infração. Assim que tivermos conhecimento de violações legais, removeremos imediatamente essas hiperligações.
Direitos de autor
O conteúdo e os trabalhos nestas páginas criados pelo operador do sítio estão sujeitos à lei portuguesa dos direitos de autor. A duplicação, edição, distribuição e qualquer tipo de utilização fora dos limites da lei de direitos de autor requerem o consentimento escrito do respetivo autor ou criador. Os downloads e cópias desta página só são permitidos para uso privado e não comercial.
Na medida em que o conteúdo desta página não foi criado pelo operador, os direitos de autor de terceiros são respeitados. Em particular, os conteúdos de terceiros são assinalados como tal. No entanto, se tiver conhecimento de uma violação dos direitos de autor, informe-nos. Assim que tivermos conhecimento de violações legais, removeremos imediatamente esse conteúdo.
Informação pessoal
O website contém informações pessoais dos parceiros. Estas informações são fornecidas apenas para efeitos deste projeto e não devem, em circunstância alguma, ser utilizadas para quaisquer outros fins.
Regras de conduta online
O utilizador concorda em utilizar o website em conformidade com todas as leis aplicáveis. O utilizador concorda ainda em não enviar por correio eletrónico nem publicar conteúdos maliciosos ou prejudiciais em qualquer parte do websiteb, incluindo, sem limitação, os seguintes:
- Conteúdos que difamem ou ameacem terceiros;
- Declarações de assédio ou conteúdos que violem a legislação federal ou estatal;
- Conteúdos que discutam actividades ilegais com a intenção de as cometer;
- Conteúdo que não é seu ou que infringe a propriedade intelectual de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de autor, marcas comerciais ou segredos comerciais;
- Conteúdos relacionados com actividades político-partidárias;
- Material que contenha linguagem ou imagens obscenas (ou seja, pornográficas);
- Publicidade ou qualquer forma de solicitação ou promoção comercial, incluindo ligações a outros websites;
- Conteúdo que seja de outra forma ilegal;
- Conteúdo intencionalmente incompleto, enganoso ou inexato.
